• Apoios
  • Introdução
  • Bolsas
  • Prog. Doutoramento
  • Contratos
  • Projectos
  • Instituições
  • Infraestruturas
  • FACC
  • Internacional
  • Protocolos
  • Prémios
• Concursos
  • Bolsas
  • Prog. Doutoramento
  • Projectos
  • Prémios
• Em Foco...
  • Notícias
  • Agenda Digital
• Estatísticas
  • Visão global
  • Bolsas
  • Projectos
  • Instituições
  • FACC
  • Avaliação
• Sobre a FCT
  • Missão e funções
  • Estrutura
  • Planeamento
  • Soc. da Informação
  • Arquivo histórico
  • Contactos

Requisitos legais

Esta página serve de índice a informação e documentos para os quais existe um requisito legal de apresentação no sítio da FCT.

SIADAP

• QUAR 2011
• Carta de Missão
• QUAR 2010
• Relatório de auto-avaliação 2009
• QUAR 2009
• QUAR 2008
• Eleição da Comissão Paritária 2010
• Constituição da Comissão Paritária 2010 (Despacho 4/2011 do Conselho Directivo)

Listas nominativas das transições e manutenções

• 1/1/2009

Prémios de desempenho, alterações de posição remuneratória, recrutamento de novos postos de trabalho

• Despacho 1/CD/2010 do Conselho Directivo da FCT
• Despacho 8/CD/2009 do Conselho Directivo da FCT
• Despacho 42/CD/2008 do Conselho Directivo da FCT

Subsídios concedidos

A FCT publicita os subsídios concedidos a Pessoas Singulares e Entidades Colectivas de acordo com as disposições legais em vigor, nomeadamente a Lei 26/94.

• 2010, 1º semestre
• 2009, 2º semestre
• 2008, 1º semestre
• 2007, 2º semestre
• 2007, 1º semestre

Plano anti corrupção

2010

Dívidas

Regularização extraordinária dos pagamentos a fornecedores do Sector Público Administrativo e Empresarial (Declaração de 12/07/2012).

Regularização extraordinária dos pagamentos a fornecedores do Sector Público Administrativo e Empresarial (Declaração de 20/07/2012).

De acordo com o artigo 183º da Lei nº 55-A/2010.

• 30/06/2011
• 31/12/2010

Participação em greves

De acordo com o Despacho de 15 de Maio de 2007 do Sr. MFAP a FCT divulga o número de adesões a greves afectando os serviços.

24/11/2011

Aderiram à greve, num univero de 190 trabalhadores, 28 no período da manhã e 21 no período da tarde.

19/05/2011

Nenhum trabalhador aderiu à greve num universo de 192 trabalhadores.

8/05/2011

Adesão à greve de 1 trabalhador num universo de 192. Nenhum serviço encerrado.