Projectos de I&D
Legislação, regulamento e normas
Regulamentos
Orientações
- Orientações para a verificação do cumprimento das regras dos mercados
públicos (Orientacoes.zip)
- A documentação relativa a projectos de Investigação Científica e
Desenvolvimento Tecnológico co-financiados no âmbito de Programas
Operacionais do QCA III (POCTI, POSI, POCI, POSC) deve ser conservada, pelo
menos, até ao dia 31 de Março de 2014. (despacho
2009/03/19)
Normas
Formulários
Pedidos de pagamento
Relatório de Progresso
Relatórios Finais
(*) — A aplicar no âmbito de Projectos de Investigação Financiados através do
Orçamento de Estado sem contrapartida FEDER, nomeadamente PDCT, PPDCT
(Projecto 3599), Programas Específicos/Protocolos, PTDC.
Gastos Gerais
Versões anteriores
Regulamentos
Estas versões de Regulamentos ainda são aplicáveis a alguns projectos já em
curso em função da sua data de início.
Os documentos indicados abaixo já não devem ser usados estando disponíveis
apenas para fins de auditoria e similares.
Normas
- Normas de Execução Financeira POCI e
POSC
- Normas de Execução Financeira POCTI
- Normas de Execução Financeira POSI
Formulários
Pedidos de pagamento
Relatório de Progresso
Relatórios Finais