• Última actualização: 16/8/2011

Projectos de I&D

Legislação, regulamentos e normas

Regulamentos

Orientações

  • A documentação relativa a projectos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico co-financiados no âmbito de Programas Operacionais do QCA III (POCTI, POSI, POCI, POSC) deve ser conservada, pelo menos, até ao dia 31 de Março de 2014. (despacho 2009/03/19)

Normas

Gastos Gerais

Versões anteriores

Regulamentos

Estas versões de Regulamentos ainda são aplicáveis a alguns projectos em curso.

Os documentos indicados abaixo já não devem ser usados estando disponíveis apenas para fins de auditoria e similares.

Regulamentos

Normas

  • Normas de Execução Financeira PIDDAC
  • Normas de Execução Financeira PDCTE
  • Normas de Execução Financeira PLUS
  • Normas de Execução Financeira POCI e POSC
  • Normas de Execução Financeira POCTI
  • Normas de Execução Financeira POSI

Formulários

Pedidos de pagamento

Relatório de Progresso

Relatórios Finais