O Fundo de Apoio à Comunidade Científica (FACC) destina-se a apoiar selectivamente iniciativas de índole geral da comunidade científica portuguesa que contemplem a promoção de actividades de I&D ou de transmissão de conhecimentos em qualquer área científica e que não possam ser apoiadas através de programas específicos da FCT, com os quais actuam de forma complementar e articulada, nomeadamente:

Em condições especificamente determinadas, são também apoiadas:
O concurso para apresentação de candidaturas ao Programa FACC encontra-se aberto em permanência, devendo ser respeitados os prazos estipulados no Regulamento para cada tipo de apoio, nomeadamente: