Cooperação Transnacional

ERA-NETs

Coordenação dos Programas Nacionais no Espaço Europeu através de Redes de Agências de Financiamento

Um elemento chave da estratégia para a construção do Espaço Europeu de Investigação (ERA) é a componente altamente inovadora ERA-NET que tem por objectivo o estabelecimento da cooperação e coordenação das actividades de investigação realizadas a nível nacional ou regional nos Estados-Membros e Estados Associados através de:

Estabelecimento de uma rede das actividades de investigação desenvolvidas a nível nacional ou regional;
Abertura simultânea de programas de investigação nacionais ou regionais;
Desenvolvimento e implementação de actividades conjuntas.

As actividades de investigação desenvolvidas a nível nacional ou regional devem ser entendidas como programas de inovação e investigação ou partes de programas ou iniciativas similares. A Acção ERA-NET obriga a que estes programas de investigação devam ser:

Estrategicamente planeados e executados a nível nacional ou regional;
Financiados ou geridos por entidades públicas nacionais, ou regionais, ou por estruturas relacionadas com estas ou mandatadas por autoridades públicas.

O objectivo último será a aproximação das normas e procedimentos de financiamento, de forma a que o lançamento de concursos transnacionais, cuja abertura tenha o mesmo tipo de regras, seja uma realidade. Pretende-se assim reduzir a fragmentação, isolamento e compartimentação de políticas nacionais. As actividades das ERA-NET podem ser desenvolvidas em qualquer área da Ciência e da Tecnologia, incluindo as Ciências Sociais e Humanas e domínios de investigação com elas relacionados. Nenhuma preferência será dada a um tema de investigação sobre outro, podendo abranger vários temas.