Contratação de Doutorados
Introdução
Acções em 2008 e 2009
A iniciativa Ciência 2008 dá continuidade ao
intuito do XVII Governo assumido no
Compromisso com a Ciência de integrar no Sistema Científico e
Tecnológico Nacional 1000 doutorados através de contratos a termo certo.
Entra-se assim num segundo ciclo de selecção de instituições e abertura
de concursos.
Um novo edital descreve as acções a decorrer até
2009. Estão também disponíveis o novo regulamento e os novos procedimentos a seguir pelas instituições.
Em 8 de Julho de 2008 a FCT alterou a data limite para o termo dos
concursos para a pré-selecção de investigadores para 30 de Setembro de
2008. Consequentemente, a data limite para a publicação dos anúncios
no portal ERACareers passou a ser 31 de Julho de 2008.
Luísa Ferreira /
MCTES
Inscrição na ADSE
Na sequência da aprovação do Orçamento de Estado de 2009 (Lei nº
64-A/2008), que torna a inscrição na ADSE extensível a todos os
trabalhadores independentemente da modalidade de constituição da relação
jurídica de emprego público, os investigadores contratados no âmbito do
Programa da Contratação de Doutorados para o SCTN por entidades públicas
poderão optar pela sua inscrição. Mais informações poderão ser obtidas em
http://www.adse.pt/page.aspx?idCat=284&IdMasterCat=2&MenuLevel=1.
Acções desenvolvidas em 2006 e 2007
As acções previamente realizadas incluiram nomeadamente:
-
Concurso de 15/7 a 30/9 de 2006 para a selecção de
instituições científicas do sistema científico e tecnológico nacional a
beneficiar de contratos programa tendo em vista a inserção profissional
de doutorados no sistema científico e tecnológico.
- Publicação dos resultados do
concurso de selecção de instituições.
- Disponibilização de um arquivo dos modelos de
documentos necessários ao estabelecimento dos contratos programa com
as instituições.
- Publicação do aviso do início do
processo de candidatura de 1000 doutorados através de concursos abertos
por cada uma das instituições com supervisão de todo o processo por parte
da FCT e anúncios disponibilizados no portal ERACareers.
- Disponibilização no portal ERACareers de uma
interface de submissão de anúncios do concurso dos 1000 doutorados.
- Publicação de um esclarecimento relativo às condições
de admissão ao concurso dos 1000 doutorados.
-
Publicitação
dos anúncios dos concursos promovidos pelas instituições após revisão
pelos serviços da FCT.
- Acompanhamento de todo o processo e publicação de
notícias relevantes.
- Revisão final pelos serviços da FCT dos procedimentos dos concursos
incluindo relatórios de júri.
No âmbito deste programa ainda existem possibilidades de contratação
correspondentes a:
- Propostas de contratações adicionais vindas de instituições
científicas em geral e sujeitas a apreciação por parte da FCT. Várias
instituições manifestaram o seu
interesse neste processo. No portal ERACareers estas posições são
referidas como supplemental positions e
os respectivos itens nas listas de anúncios aparecem com um fundo
amarelado.
-
Propostas individuais
dirigidas à FCT.
O primeiro contrato ao abrigo deste programa foi celebrado em 1 de
Outubro de 2007.